Ao discutir a avaliação psicológica no contexto forense, Si...

Vamos explorar a questão sobre a atuação do psicólogo-perito no contexto forense com base nas posições de Sidney Shine (2014). A alternativa correta é a C.

Alternativa C: "O psicólogo-perito deve estar atento para sua função de avaliar para descrever os indivíduos avaliados, de modo a deixar, para o juiz, a função de julgar."

Essa alternativa é correta pois destaca a essência do papel do psicólogo-perito: auxiliar a justiça fornecendo informações psicológicas sobre as pessoas envolvidas, mas não julgar. O psicólogo deve descrever e esclarecer o estado psicológico dos indivíduos, mas o julgamento cabe exclusivamente ao juiz, que tomará as decisões legais com base nas evidências apresentadas.

Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa A: "A competência profissional do perito deve ser demonstrada por meio de um relato minucioso de tudo o que foi apreendido sobre o funcionamento psicológico dos envolvidos."

Embora seja importante que o psicólogo-perito elabore relatórios claros e detalhados, a competência não é mostrada apenas pela minuciosidade das informações, mas pela relevância e precisão das análises pertinentes ao caso em questão.

Alternativa B: "A análise institucional está pressuposta na demanda do trabalho do perito, uma vez que a avaliação psicológica dar-se-á no âmbito da instituição jurídica."

A avaliação psicológica forense, enquanto realizada sob a égide das instituições jurídicas, foca nos indivíduos e não necessariamente nas instituições. O objetivo é fornecer insights sobre as pessoas envolvidas no caso, não realizar uma análise institucional.

Alternativa D: "A tarefa do psicólogo-perito se dá à parte das regras jurídicas do contexto institucional, dada a natureza essencialmente subjetiva da avaliação psicológica."

Esta afirmativa está incorreta porque a atuação do psicólogo-perito é, sim, regulada pelas normas e regras do contexto jurídico. Embora o trabalho envolva subjetividade, ele deve estar alinhado aos padrões éticos e legais vigentes.

Alternativa E: "O laudo final deve caracterizar o psicólogo como perito adversarial, de modo a atender satisfatoriamente a demanda dos operadores de direito."

Essa alternativa é errada porque o psicólogo-perito não atua como um perito adversarial. O papel do perito é ser imparcial e objetivo, fornecendo informações que ajudem o tribunal a entender questões psicológicas, sem favorecer qualquer das partes envolvidas.

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O texto ao qual a questão faz referência é "Avaliação psicológica em contexto forense" de Sidney Shine, conteúdo do livro: "Avaliação Psicológica e lei". Contudo, pra quem conhece a legislação do CFP, dava pra responder mesmo sem a leitura.

RESOLUÇÃO CFP Nº 008/2010

• Art. 7º - Em seu relatório, o psicólogo perito apresentará indicativos pertinentes à sua investigação que possam diretamente subsidiar o Juiz na solicitação realizada, reconhecendo os limites legais de sua atuação profissional, sem adentrar nas decisões, que são exclusivas às atribuições dos magistrados.

Gabarito: C