A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei...

A alternativa correta é a D: Os princípios I, II, III e IV estão contemplados.

Vamos analisar cada item e as alternativas detalhadamente para esclarecer por que a alternativa D é a correta.

Princípio I: Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

Este princípio está previsto na LDB e assegura que diferentes abordagens e metodologias pedagógicas sejam respeitadas e promovidas, garantindo uma educação democrática e inclusiva. A ideia é que a diversidade de pensamentos e práticas enriqueça o ambiente educacional.

Princípio II: Respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.

Embora a LDB trate da inclusão e do respeito à diversidade, este enunciado específico não aparece de forma literal na Lei. No entanto, ele reflete o espírito da LDB e outras legislações complementares que visam garantir a equidade e a inclusão no sistema educacional.

Princípio III: Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

Este é um princípio fundamental da LDB. Ele garante que todos os envolvidos na educação — alunos, professores e pesquisadores — tenham a liberdade necessária para desenvolver suas atividades acadêmicas de maneira plena e autônoma.

Princípio IV: Valorização do profissional da educação escolar.

A LDB também aborda a valorização dos profissionais da educação, ressaltando a importância de sua formação, carreira e remuneração adequada. Este princípio é crucial para garantir a qualidade do ensino e a motivação dos educadores.

Agora, vamos justificar as alternativas:

A) Apenas os princípios I e II estão contemplados.

Incorreta. Embora os princípios I e II sejam relevantes, a LDB contempla todos os quatro princípios mencionados na questão.

B) Apenas os princípios II e III estão contemplados.

Incorreta. Os princípios II e III, embora corretos, não são os únicos contemplados pela LDB. Os princípios I e IV também são essenciais.

C) Apenas os princípios I, II e IV estão contemplados.

Incorreta. Esta alternativa deixa de fora o princípio III, que é explicitamente abordado na LDB.

D) Os princípios I, II, III e IV estão contemplados.

Correta. Todos os princípios apresentados (I, II, III e IV) estão contemplados pela LDB, Lei nº 9.394/96.

Ao estudar a LDB, é importante focar nos princípios que regem a educação, pois eles orientam a prática pedagógica e garantem a construção de um sistema educacional inclusivo, democrático e de qualidade.

Espero que esta explicação tenha sido clara e útil. Se tiver mais dúvidas, estarei à disposição para ajudar!

Correta letra D

Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;

III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;

IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;

V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

VII - valorização do profissional da educação escolar;

VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;

(Revogado)

VIII – gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal; (Redação dada pela Lei nº 14.644, de 2023)

IX - garantia de padrão de qualidade; (Vide Decreto nº 11.713, de 2023)

X - valorização da experiência extra-escolar;

XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

XII - consideração com a diversidade étnico-racial. (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)

XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. (Incluído pela Lei nº 13.632, de 2018)

XIV - respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva. (Incluído pela Lei nº 14.191, de 2021)