Em uma situação de perícia, a pericianda pede ao psicólogo-p...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a D.
A questão aborda uma situação de perícia psicológica em que a pericianda pede ao psicólogo-perito que não revele parte das informações fornecidas durante a entrevista. Este cenário exige conhecimento sobre a ética profissional e as diretrizes específicas para a atuação do psicólogo-perito em contextos de perícia, conforme descrito por Sidney Shine (2014).
Explicação das alternativas:
D - poderão ser protegidos por sigilo os dados irrelevantes para o foco da perícia.
Essa é a alternativa correta. Sidney Shine (2014) recomenda que o psicólogo-perito informe à pericianda que apenas os dados irrelevantes para o objetivo da perícia poderão ser protegidos por sigilo. Isso se deve ao fato de que a função do psicólogo-perito é fornecer um parecer objetivo e completo que possa auxiliar na tomada de decisões judiciais. O sigilo profissional é respeitado, mas deve ser balanceado com a necessidade de fornecer informações pertinentes ao caso.
A - serão revelados apenas os dados que a pericianda autorizá-lo a revelar.
Essa alternativa está incorreta. Em uma perícia, o objetivo é fornecer informações completas e relevantes para a justiça. A autonomia da pericianda em decidir quais informações podem ser reveladas contraria essa finalidade.
B - juntos, psicólogo-perito e pericianda, decidirão o que deverá ser revelado ou não.
Também incorreta. A decisão sobre o que será revelado não é uma negociação entre a pericianda e o psicólogo-perito. O perito deve considerar a relevância das informações para o objetivo da perícia, independentemente da vontade da pericianda.
C - todos os dados obtidos na perícia estarão protegidos por sigilo profissional.
Incorreta. Embora o sigilo profissional seja um princípio ético, em contextos de perícia, o psicólogo-perito deve revelar informações que sejam pertinentes para o caso, conforme a demanda judicial, respeitando as normas éticas e legais.
E - constarão no parecer apenas os dados obtidos por meio de testes psicológicos.
Incorreta. O parecer pericial deve incluir todos os dados relevantes obtidos durante a avaliação, que podem incluir entrevistas, observações e outros métodos de coleta de informação, além de testes psicológicos.
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Comentários
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O texto ao qual a questão faz referência é "Avaliação psicológica em contexto forense" de Sidney Shine, conteúdo do livro: "Avaliação Psicológica e lei". Contudo, era possível responder orientado pelas normativas do código de ética profissional do psicólogo que afirma, em seu Art. 6º, que o psicólogo compartilhará somente informações relevantes para qualificar o serviço prestado, resguardando o caráter confidencial das comunicações, assinalando a responsabilidade, de quem as receber, de preservar o sigilo;
- a) serão revelados os dados que forem relevantes para qualificar o serviço, independente da autorização;
- b) o psicólogo decide o que é relevante para qualificar o serviço e essas informações serão reveladas;
- c) estarão protegidos pelo sigilo apenas os dados irrelevantes;
- e) o teste é apenas um dos instrumentos, mas não é sequer obrigatório. Logo, não pode ser a única fonte;
Gabarito: D
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