Considerando a organização da Educação Básica, de acordo co...

Alternativa correta: C - I, II, III e IV.

Vamos analisar cada afirmativa para entender por que todas estão corretas, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96.

I. A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.

Essa afirmativa está correta. A LDB, em seu Art. 24, inciso II, prevê que a escola pode reclassificar alunos, inclusive em casos de transferência tanto nacional quanto internacional. A reclassificação deve seguir as normas curriculares gerais estabelecidas pelo sistema de ensino pertinente.

II. O calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, a critério do respectivo sistema de ensino, sem com isso reduzir o número de horas letivas previsto na LDB.

Afirmativa correta. De acordo com a LDB, Art. 23, parágrafo 2º, o calendário escolar deve ser adaptado às particularidades locais, como condições climáticas e econômicas, mas é importante ressaltar que essa adequação não pode reduzir a carga horária mínima anual prevista na lei.

III. Cabe a cada instituição de ensino expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis.

Correta também. Segundo a LDB, Art. 24, inciso III, é responsabilidade das instituições de ensino a emissão de documentos como históricos escolares, declarações de conclusão e certificados ou diplomas, com todas as especificações necessárias.

IV. A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

Esta afirmação é correta e está de acordo com a LDB, Art. 23, que prevê a possibilidade de várias formas de organização da educação básica. Isso inclui séries anuais, períodos semestrais, ciclos e outras formas de organização que melhor atendam ao processo de aprendizagem dos alunos.

Portanto, ao analisar cada uma das afirmativas, verificamos que todas estão corretas segundo os dispositivos da LDB. Assim, a alternativa C (I, II, III e IV) é a correta.

A QUESTÃO PEDE CONHECIMENTO DOS seguintes ARTIGOS

**Artigo 22:**

- Finalidades da educação básica: desenvolver o educando, garantir formação comum para cidadania e fornecer meios para progredir no trabalho e em estudos futuros.

- Objetivos principais: alfabetização plena e formação de leitores.

**Artigo 23:**

- Organização da educação básica: pode ocorrer em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, ou outras formas, conforme interesse do processo de aprendizagem.

- Reclassificação de alunos: a escola pode reclassificar alunos com base nas normas curriculares gerais.

- Calendário escolar: deve adequar-se às peculiaridades locais, sem reduzir o número de horas letivas.

**Artigo 24:**

- Regras comuns para organização da educação básica nos níveis fundamental e médio.

- Carga horária mínima anual: 800 horas para o ensino fundamental e médio.

- Classificação dos alunos: por promoção, transferência ou avaliação da escola.

- Progressão parcial: permitida em estabelecimentos que adotam progressão regular por série, desde que preservada a sequência do currículo.

- Organização de classes com alunos de séries distintas para ensinar línguas estrangeiras, artes, ou outros componentes curriculares.

- Critérios para verificação do rendimento escolar, controle de frequência e emissão de documentos.

LETRA C