Diretor de escola pública preocupa-se com faltas reiteradas de aluno com 13 anos de idade, matriculado no Ensino Fundamental. Ao chamar seus genitores para reunião,
o Diretor foi insultado, razão pela qual foram esgotados
os recursos para o diálogo em âmbito escolar.
Considerando as disposições do Estatuto da Criança e
Adolescente e a necessidade de garantir o direito à proteção à criança, é correto afirmar que o Diretor deve

Question

Diretor de escola pública preocupa-se com faltas reiteradas de aluno com 13 anos de idade, matriculado no Ensino Fundamental. Ao chamar seus genitores para reunião,
o Diretor foi insultado, razão pela qual foram esgotados
os recursos para o diálogo em âmbito escolar.
Considerando as disposições do Estatuto da Criança e
Adolescente e a necessidade de garantir o direito à proteção à criança, é correto afirmar que o Diretor deve Alternativa A: comunicar a situação ao Conselho Tutelar, para que
este órgão tome as providências necessárias. Ou Alternativa B: notificar formalmente os pais e/ou responsáveis pelo
aluno para que deem importância ao direito à educação da criança. Ou Alternativa C: comunicar a situação à Polícia Militar, haja vista que
o Conselho Tutelar somente pode ser acionado, pela
escola, para crianças com até 12 anos de idade. Ou Alternativa D: comunicar a situação à Secretaria de Educação Estadual, a fim de que tome providências com relação à
transferência do aluno para outro ambiente escolar,
a fim de restabelecer a capacidade de diálogo.

Michele de Paula · Accepted Answer

Alternativa [A] comunicar a situação ao Conselho Tutelar, para que
este órgão tome as providências necessárias. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: 	Art. 56. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:	[...]	II - reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares;

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Diretor de escola pública preocupa-se com faltas reiteradas ...

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