Em relação ao registro e tombamento de bens culturais, julgu...

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Q2516375 Direito Urbanístico

Em relação ao registro e tombamento de bens culturais, julgue o item seguinte.


O tombamento é um instrumento de proteção de bens culturais materiais, incidente apenas sobre bens imóveis, públicos ou privados, devendo, neste último caso, o proprietário do bem tombado ser indenizado em razão da perda de seu bem. 

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