De acordo com a Política de Meio Ambiente do Município, cons...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2571869
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São Martinho ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Martinho - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São Martinho - RS - Fiscal Ambiental |
Q2571869 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Política de Meio Ambiente do Município, considera-se _____________________ toda ação ou omissão que importe inobservância dos preceitos desta Lei, seu regulamento, Decretos Municipais, Normas Técnicas e Resoluções do Conselho Municipal do Meio Ambiente e outras que se destinem à promoção, recuperação e proteção da qualidade e saúde ambiental.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas