De acordo com a Política de Meio Ambiente do Município, cons...
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Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de São Martinho - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São Martinho - RS - Fiscal Ambiental |
Q2571869
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Política de Meio Ambiente do Município, considera-se
_____________________ toda ação ou omissão que importe inobservância dos preceitos desta Lei,
seu regulamento, Decretos Municipais, Normas Técnicas e Resoluções do Conselho Municipal do
Meio Ambiente e outras que se destinem à promoção, recuperação e proteção da qualidade e saúde
ambiental.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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