Suponha que as operações com determinadas mercadorias estejam sujeitas ao pagamento do imposto, na entrada interestadual,
em determinado Estado da Região Nordeste, quando destinadas a revenda, e que tal antecipação seja terminativa, sem
cobrança de complemento ou restituição da diferença, caso a operação seguinte ocorra por valor diferente do presumido.
Considere, ainda, que o valor da operação a consumidor final seja determinado mediante o uso de Índice de Valor Adicionado −
IVA, que a alíquota aplicável na operação interna a consumidor final seja de 17% do valor da operação, e que não tenha havido
retenção de ICMS a título de substituição tributária, pelo remetente (antecipação com encerramento da tributação).
Considere, também, que, em um determinado período de apuração, o estabelecimento comercial tenha recebido, em operação
interestadual para revenda, as seguintes mercadorias: (i) 5 unidades do produto “A”, por R$ 40,00 cada, com IVA-A de 30%;
(ii) 8 unidades do produto “B”, por R$ 50,00 cada, com IVA-B de 40%, e (iii) 12 unidades do produto “C”, por R$ 30,00 cada,
com IVA-C de 80%. Considere, ainda, que a mercadoria A era de fabricação nacional, com insumos nacionais, e proveniente de
Minas Gerais; a mercadoria B era importada e proveniente do Espírito Santo, sem similar nacional; e a mercadoria C era de
fabricação nacional, com insumos totalmente nacionais e orgânicos, e proveniente da Bahia.
Adote as alíquotas interestaduais de 7%, 4%, e 12%, respectivamente.
Com os dados fornecidos, e utilizando subsidiariamente o disposto do Regulamento do ICMS do Estado do Maranhão, o ICMS
devido pelo estabelecimento, em decorrência da entrada destas mercadorias, a título de antecipação com encerramento da
tributação, será de

Question

Suponha que as operações com determinadas mercadorias estejam sujeitas ao pagamento do imposto, na entrada interestadual,
em determinado Estado da Região Nordeste, quando destinadas a revenda, e que tal antecipação seja terminativa, sem
cobrança de complemento ou restituição da diferença, caso a operação seguinte ocorra por valor diferente do presumido.
Considere, ainda, que o valor da operação a consumidor final seja determinado mediante o uso de Índice de Valor Adicionado −
IVA, que a alíquota aplicável na operação interna a consumidor final seja de 17% do valor da operação, e que não tenha havido
retenção de ICMS a título de substituição tributária, pelo remetente (antecipação com encerramento da tributação).
 Considere, também, que, em um determinado período de apuração, o estabelecimento comercial tenha recebido, em operação
interestadual para revenda, as seguintes mercadorias: (i) 5 unidades do produto “A”, por R$ 40,00 cada, com IVA-A de 30%;
(ii) 8 unidades do produto “B”, por R$ 50,00 cada, com IVA-B de 40%, e (iii) 12 unidades do produto “C”, por R$ 30,00 cada,
com IVA-C de 80%. Considere, ainda, que a mercadoria A era de fabricação nacional, com insumos nacionais, e proveniente de
Minas Gerais; a mercadoria B era importada e proveniente do Espírito Santo, sem similar nacional; e a mercadoria C era de
fabricação nacional, com insumos totalmente nacionais e orgânicos, e proveniente da Bahia.
 Adote as alíquotas interestaduais de 7%, 4%, e 12%, respectivamente.
 Com os dados fornecidos, e utilizando subsidiariamente o disposto do Regulamento do ICMS do Estado do Maranhão, o ICMS
devido pelo estabelecimento, em decorrência da entrada destas mercadorias, a título de antecipação com encerramento da
tributação, será de Alternativa A: R$ 249,56. Ou Alternativa B: R$ 176,36. Ou Alternativa C: R$ 144,36. Ou Alternativa D: R$ 134,36. Ou Alternativa E: R$ 182,36.

Renato · Accepted Answer

Alternativa [B] R$ 176,36. Gabarito Letra B

Alíquota   Valor da operação    Valor adicionado
MA        17
MG          7                   200                         1,3
ES         4                    400                          1,4
BA         12                  360                           1,8

Cálculo do ICMS-ST
MG
Substituído: (200x1,3)x0,17 = 44,2
Substituto: 200x0,07 = 14
Imposto devido = 44,2-14 = 30,2

ES
Substituído: (400x1,4)x0,17  = 95,2
Substituto: 400x0,04 = 16
Imposto devido = 95,2-16 = 79,2

BA
Substituído: (360x1,8)x0,17 = 110,16
Substituto: 360x0,12 = 43,2
Imposto devido =  110,16-43,2 = 66,96

Total ICMS-ST: 30,2+79,2+66,96 = 176,36

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Suponha que as operações com determinadas mercadorias esteja...

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