Os contratos atípicos

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q111833
Direito Civil Contratos em Geral , Noções e Princípios do Direito Contratual ,
Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRT - 23ª REGIÃO (MT) Prova: FCC - 2011 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |
Q111833 Direito Civil
Os contratos atípicos
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

Deve-se assinalar a alternativa correta sobre os contratos atípicos no Código Civil.

Primeiramente, é preciso saber que o art. 425 assim dispõe que:

"Art. 425. É lícito às partes estipular contratos atípicos, observadas as normas gerais fixadas neste Código".

Assim sendo, as normas gerais do Código, no que se refere aos requisitos de validade dos contratos, temos que:

"Art. 104. A validade do negócio jurídico requer:
I - agente capaz;
II - objeto lícito, possível, determinado ou determinável;
III - forma prescrita ou não defesa em lei".

Portanto, verifica-se que a alternativa correta é a "C".

Gabarito do professor: alternativa "C".

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

CC: Art. 425. É lícito às partes estipular contratos atípicos, observadas as normas gerais fixadas neste Código

Art. 104. A validade do negócio jurídico requer:

I - agente capaz;

II - objeto lícito, possível, determinado ou determinável;

III - forma prescrita ou não defesa em lei.

Alternativa C

Os contratos podem ser classificados em típicos e atípicos:

Típicos (ou nomidados): são os contratos que têm denominação prevista na Lei, são tipificados pela Lei (ex.: compra e venda, locação, comodato, etc.).

Atípicos (ou inominados): são os contratos criados pelas partes, dentro do princípio da liberdade contratual e que não correspondem a nenhum tipo previsto na Lei; não têm tipificação (ex.: cessão de clientela, factoring, etc.).

O art. 425 CC permite às partes estipular contratos atípicos, observadas as normas gerais fixadas no Código Civil,conforme comentário acima.

 

Uma questãozinha dessa numa prova de AJEM é pra abrir um sorrisão no rosto, hein.
Bobagem...o que é fácil para um, o é para todos; se vc perder uma questão desta por um deslize, vai lá pro final da fila.

Art. 104. A validade do negócio jurídico requer:

I - agente capaz;

II - objeto lícito, possível, determinado ou determinável;

III - forma prescrita ou não defesa em lei


Não vejo como tão fácil,até pelo fato de que para resolver esta questão, é necessário ter decorado a  letra da lei(cobra apenas o art,a lei seca) basta o candidato se distrair um pouco  ou por desatenção poderá errá-la.É uma questão que a principio faz suscitar e analisar as exceçoes doutrinárias,e ai que vem dúvidas que induzem ao erro. 



Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas