Sobre o que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho ...

Vamos analisar a questão sobre a remuneração conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O tema central é a compreensão do que compõe a remuneração do empregado segundo a legislação trabalhista brasileira.

A alternativa correta é a D. Segundo o artigo 457, §2º da CLT, algumas utilidades concedidas pelo empregador não são consideradas como salário. O vale-cultura é uma dessas utilidades, pois é concedido ao empregado com o objetivo de promover o acesso a eventos culturais, sem integrar o salário para fins de cálculo de encargos trabalhistas.

Agora, vamos entender por que as outras alternativas estão erradas:

A - Alternativa A: Está correta em partes, mas não é a melhor resposta. De fato, a CLT considera que as gorjetas (artigo 457, §3º) fazem parte da remuneração, mas a questão específica sobre vale-cultura é mais precisa para a pergunta.

B - Alternativa B: Incorreta. As comissões pagas pelo empregador integram o salário, conforme o artigo 457 da CLT. Portanto, esta alternativa apresenta um erro ao excluir as comissões.

C - Alternativa C: Incorreta. As gorjetas, de acordo com a CLT, são valores dados pelos clientes diretamente aos empregados, e não são liberalidades concedidas pelo empregador. As liberalidades por desempenho superior são geralmente consideradas prêmios.

E - Alternativa E: Incorreta. A descrição está invertida. A gorjeta é dada espontaneamente pelo cliente, enquanto o prêmio é uma gratificação concedida pelo empregador. Além disso, o valor cobrado pela empresa como serviço é uma gorjeta, não um prêmio.

Como você pode ver, entender a definição e a composição da remuneração segundo a CLT é essencial para responder a questões sobre este tema. Sempre preste atenção aos detalhes específicos das alternativas, pois a legislação pode definir termos de forma precisa.

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 Gorjeta: é a importância paga por terceiro, seja oferecida espontaneamente (própria), seja compulsória, incluída na nota de serviços (imprópria).

·        A gorjeta não tem natureza salarial, mas integra a remuneração do empregado.

·       As gorjetas não integram a base de cálculo das parcelas trabalhistas baseadas no salário (aviso prévio, adicional noturno, horas extras e DSR).

·        As gorjetas integram a base de cálculo das parcelas baseadas na remuneração (FGTS, férias e 13º).

não entendi porque a "A" está errada, a gorjeta não integra a remuneração?? não estou enxergando o erro... caso alguem saiba ai, me envia e-mail: [email protected]

Creio que o erro da “A” é que a questão trocou “para todos os efeitos legais” por “para alguns efeitos legais”.

Gabarito D

A - Art. 457 - Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber.

B - § 1º Integram o salário a importância fixa estipulada, as gratificações legais e as comissões pagas pelo empregador.

C - § 4º Consideram-se prêmios as liberalidades concedidas pelo empregador em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro a empregado ou a grupo de empregados, em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades.

D - Art. 458 - § 2º Para os efeitos previstos neste artigo, não serão consideradas como salário as seguintes utilidades concedidas pelo empregador: VIII - o valor correspondente ao vale-cultura.

E - § 3º Considera-se gorjeta não só a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado, como também o valor cobrado pela empresa, como serviço ou adicional, a qualquer título, e destinado à distribuição aos empregados. § 4º Consideram-se prêmios as liberalidades concedidas pelo empregador em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro a empregado ou a grupo de empregados, em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades.

Essa letra A foi de lascar.