Sobre o que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho ...

 Gorjeta: é a importância paga por terceiro, seja oferecida espontaneamente (própria), seja compulsória, incluída na nota de serviços (imprópria).

·        A gorjeta não tem natureza salarial, mas integra a remuneração do empregado.

·       As gorjetas não integram a base de cálculo das parcelas trabalhistas baseadas no salário (aviso prévio, adicional noturno, horas extras e DSR).

·        As gorjetas integram a base de cálculo das parcelas baseadas na remuneração (FGTS, férias e 13º).

não entendi porque a "A" está errada, a gorjeta não integra a remuneração?? não estou enxergando o erro... caso alguem saiba ai, me envia e-mail: [email protected]

Creio que o erro da “A” é que a questão trocou “para todos os efeitos legais” por “para alguns efeitos legais”.

Gabarito D

A - Art. 457 - Compreendem-se na remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber.

B - § 1º Integram o salário a importância fixa estipulada, as gratificações legais e as comissões pagas pelo empregador.

C - § 4º Consideram-se prêmios as liberalidades concedidas pelo empregador em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro a empregado ou a grupo de empregados, em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades.

D - Art. 458 - § 2º Para os efeitos previstos neste artigo, não serão consideradas como salário as seguintes utilidades concedidas pelo empregador: VIII - o valor correspondente ao vale-cultura.

E - § 3º Considera-se gorjeta não só a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado, como também o valor cobrado pela empresa, como serviço ou adicional, a qualquer título, e destinado à distribuição aos empregados. § 4º Consideram-se prêmios as liberalidades concedidas pelo empregador em forma de bens, serviços ou valor em dinheiro a empregado ou a grupo de empregados, em razão de desempenho superior ao ordinariamente esperado no exercício de suas atividades.

Essa letra A foi de lascar.