Durante o exercício de 2015, Timóteo, domiciliado em Açailândia/MA, fez duas doações. A seu primo médico, Paulo, ele doou
um terreno à beira-mar, localizado na cidade de Raposa/MA, como forma elegante de remunerá-lo pelos inumeráveis serviços
médicos que lhe foram prestados gratuitamente por Paulo, durante os anos em que passou por dificuldades financeiras. Doou,
também, a sua irmã Cibele, um sítio de porte médio, localizado no Município de Pedreiras/MA, doação essa onerada com o
seguinte encargo: Cibele deveria doar importância equivalente a 15% do valor desse sítio para a construção de uma creche
destinada às crianças pobres, residentes no Município de Pedreiras.
Nenhuma das duas transmissões foi amparada por isenção ou não incidência do ITCD.
Tendo em conta as informações acima e o disposto na Lei estadual n°7.799/2002, o ITCD referente a essas doações incidirá
sobre o valor venal total

Question

Durante o exercício de 2015, Timóteo, domiciliado em Açailândia/MA, fez duas doações. A seu primo médico, Paulo, ele doou
um terreno à beira-mar, localizado na cidade de Raposa/MA, como forma elegante de remunerá-lo pelos inumeráveis serviços
médicos que lhe foram prestados gratuitamente por Paulo, durante os anos em que passou por dificuldades financeiras. Doou,
também, a sua irmã Cibele, um sítio de porte médio, localizado no Município de Pedreiras/MA, doação essa onerada com o
seguinte encargo: Cibele deveria doar importância equivalente a 15% do valor desse sítio para a construção de uma creche
destinada às crianças pobres, residentes no Município de Pedreiras.
 Nenhuma das duas transmissões foi amparada por isenção ou não incidência do ITCD.
 Tendo em conta as informações acima e o disposto na Lei estadual n°7.799/2002, o ITCD referente a essas doações incidirá
sobre o valor venal total Alternativa A: do terreno, excluída a parcela equivalente a 50% do valor correspondente aos serviços médicos prestados, e sobre o valor
venal do sítio, excluída a parcela equivalente a 25% do valor referente ao cumprimento do encargo. Ou Alternativa B: dos dois bens doados, sem exclusão de qualquer parcela. Ou Alternativa C: do terreno, excluída a parcela de valor correspondente aos serviços médicos prestados, e sobre o valor venal total do sítio. Ou Alternativa D: do terreno, excluído o valor correspondente aos serviços médicos prestados, e sobre o valor venal do sítio, excluído o valor
referente ao cumprimento do encargo. Ou Alternativa E: do terreno, e sobre o valor venal do sítio, excluído o valor referente ao cumprimento do encargo.

Fundação Carlos Chagas · Accepted Answer

Alternativa [B] dos dois bens doados, sem exclusão de qualquer parcela.

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Durante o exercício de 2015, Timóteo, domiciliado em Açailân...

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