De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 4/2010, art. 45, o regi...

Alternativa correta: C - trata da natureza e finalidade da instituição.

Para resolver esta questão, é importante entender o que é o regimento escolar e qual seu papel dentro da organização e funcionamento de uma instituição de ensino. O regimento escolar é um documento normativo que estabelece as diretrizes operacionais, pedagógicas e disciplinares de uma escola. Ele é um instrumento de gestão democrática, servindo como um guia para toda a comunidade escolar, incluindo alunos, professores, equipe técnico-administrativa e famílias.

De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 4/2010, o regimento escolar deve refletir o projeto político-pedagógico (PPP) da escola e estabelecer, entre outras coisas, a natureza e finalidade da instituição. Isso significa que o regimento ajuda a definir o caráter da escola e os objetivos educacionais que ela pretende alcançar, alinhando-se com sua identidade e proposta educativa.

A alternativa C está correta porque expressa adequadamente o propósito do regimento escolar, conforme o artigo mencionado. Ao referir-se à "natureza e finalidade da instituição", a alternativa destaca a importância desse documento em estabelecer os princípios e intenções que orientam a prática educativa no contexto escolar.

As demais alternativas não são corretas porque não refletem o conteúdo do art. 45 da Resolução CNE/CEB nº 4/2010. Por exemplo, a matriz curricular da escola (alternativa A) é geralmente parte do projeto político-pedagógico e das diretrizes curriculares, mas não é a única função do regimento. A alternativa B é incorreta pois o regimento escolar deve sim articular-se com o PPP. A tendência pedagógica (alternativa D) é uma escolha metodológica e filosófica que influencia a abordagem educativa, mas não é determinada unicamente pelo regimento. A organização do programa de formação continuada (alternativa E) pode ser parte das políticas da escola, mas não é o foco central do regimento escolar.

Portanto, ao estudar para concursos na área da educação, é essencial ter uma compreensão clara das funções e importância do regimento escolar, bem como sua relação com outras ferramentas de gestão educacional, como o projeto político-pedagógico.

Art. 45. O regimento escolar, discutido e aprovado pela comunidade escolar e conhecido por todos, constitui-se em um dos instrumentos de execução do projeto políticopedagógico, com transparência e responsabilidade. 

QUESTÃO CORRETA.

Segundo a RESOLUÇÃO N° 4:

Art. 45. O regimento escolar, discutido e aprovado pela comunidade escolar e conhecido por todos, constitui-se em um dos instrumentos de execução do projeto político - pedagógico, com transparência e responsabilidade.

Art. 45. O regimento escolar, discutido e aprovado pela comunidade escolar e conhecido por todos, constitui-se em um dos instrumentos de execução do projeto políticopedagógico, com transparência e responsabilidade.

Parágrafo único. O regimento escolar trata da natureza e da finalidade da instituição, da relação da gestão democrática com os órgãos colegiados, das atribuições de seus órgãos e sujeitos, das suas normas pedagógicas, incluindo os critérios de acesso, promoção, mobilidade do estudante, dos direitos e deveres dos seus sujeitos: estudantes, professores, técnicos e funcionários, gestores, famílias, representação estudantil e função das suas instâncias colegiadas.