Carlos, bacharel em direito, possui 4 anos de atividade jurí...

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Q2288256 Direito Constitucional
Carlos, bacharel em direito, possui 4 anos de atividade jurídica e gostaria de ingressar na carreira da magistratura como juiz de primeiro grau. Em conformidade com a Constituição Federal, nessa situação, Carlos
Alternativas

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A alternativa correta é a E.

Vamos analisar o contexto da questão e as alternativas uma por uma, esclarecendo os pontos importantes referentes ao ingresso na carreira da magistratura segundo a Constituição Federal.

A Constituição Federal, em seu artigo 93, inciso I, estabelece que o ingresso na carreira da magistratura se dá por concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em todas as fases. Além disso, é exigido do candidato um mínimo de três anos de atividade jurídica. O cargo inicial na carreira da magistratura é o de juiz substituto, e não de juiz titular.

Agora vamos às análises das alternativas:

Alternativa A: Incorreta. Afirma que Carlos não poderá ingressar na carreira porque é necessário um mínimo de cinco anos de atividade jurídica. Na verdade, a exigência é de três anos de atividade jurídica. Além disso, o cargo inicial é de juiz substituto, e não de juiz titular, e a participação da OAB ocorre em todas as fases do concurso.

Alternativa B: Incorreta. Apesar de mencionar corretamente que o cargo inicial é de juiz substituto, erra ao dizer que a OAB participa apenas na primeira fase do concurso. A participação da OAB deve ocorrer em todas as fases. Além disso, a vitaliciedade no primeiro grau é adquirida após dois anos de exercício, de acordo com a Emenda Constitucional 45/2004.

Alternativa C: Incorreta. Correto ao afirmar que é necessário um mínimo de três anos de atividade jurídica e que o cargo inicial é de juiz substituto. No entanto, a alternativa diz que Carlos não poderá ingressar na carreira porque não possui cinco anos de atividade jurídica, o que está incorreto. Também é correto dizer que a OAB participa em todas as fases do concurso.

Alternativa D: Incorreta. Afirma que a OAB participa apenas na primeira fase, o que está errado, pois a participação ocorre em todas as fases. Além disso, a vitaliciedade é adquirida após dois anos de exercício, e não três anos.

Alternativa E: Correta. Esta alternativa está correta ao afirmar que Carlos poderá ingressar na carreira da magistratura como juiz substituto, mediante concurso público de provas e títulos, com a participação da OAB em todas as fases. Além disso, menciona corretamente que a vitaliciedade no primeiro grau é adquirida após dois anos de exercício.

Espero ter ajudado a compreender melhor o tema. Caso tenha mais dúvidas, estarei à disposição para auxiliá-lo. Bons estudos!

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Gabarito: E

-Art.93, I, CF: ingresso na carreira, cujo cargo inicial será o de juiz substituto, mediante concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as fases, exigindo-se do bacharel em direito, no mínimo, três anos de atividade jurídica e obedecendo-se, nas nomeações, à ordem de classificação; (PELO FATO DE CARLOS TER MAIS DE 3 ANOS DE ATIVIDADE JURÍDICA, NO CASO 4 ANOS, O MESMO PODERÁ INGRESSAR NA CARREIRA)

-Art.95, I, CF: vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado

Obs: Caso queiram fazer as questões do meu caderno,fiquem à vontade: https://www.qconcursos.com/questoes-de-concursos/questoes?notebook_ids%5B%5D=2826776

QC demora d+ para colocar as provas do TRT SC E RN

Art.93, I, CF: ingresso na carreira, cujo cargo inicial será o de juiz substituto, mediante concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as fases, exigindo-se do bacharel em direito, no mínimo, três anos de atividade jurídica e obedecendo-se, nas nomeações, à ordem de classificação; 

Art. 95, I, CF: I - vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado;

Atividade jurídica = 3 anos

Vitaliciedade = 2 anos

Para VITALICIEDADE JU IZ = 2 anos.

Para ESTABILIDADE SER VI DOR = 3 anos.

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