Carlos, bacharel em direito, possui 4 anos de atividade jurí...
Gabarito: E
-Art.93, I, CF: ingresso na carreira, cujo cargo inicial será o de juiz substituto, mediante concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as fases, exigindo-se do bacharel em direito, no mínimo, três anos de atividade jurídica e obedecendo-se, nas nomeações, à ordem de classificação; (PELO FATO DE CARLOS TER MAIS DE 3 ANOS DE ATIVIDADE JURÍDICA, NO CASO 4 ANOS, O MESMO PODERÁ INGRESSAR NA CARREIRA)
-Art.95, I, CF: vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado
Obs: Caso queiram fazer as questões do meu caderno,fiquem à vontade: https://www.qconcursos.com/questoes-de-concursos/questoes?notebook_ids%5B%5D=2826776
QC demora d+ para colocar as provas do TRT SC E RN
Art.93, I, CF: ingresso na carreira, cujo cargo inicial será o de juiz substituto, mediante concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as fases, exigindo-se do bacharel em direito, no mínimo, três anos de atividade jurídica e obedecendo-se, nas nomeações, à ordem de classificação;
Art. 95, I, CF: I - vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado;
Atividade jurídica = 3 anos
Vitaliciedade = 2 anos
Para VITALICIEDADE JU IZ = 2 anos.
Para ESTABILIDADE SER VI DOR = 3 anos.
VITALICIEDADE:
-No 1o grau> só será adquirida após 2 ANOS de efetivo exercício ➔ nesse período de 2 anos pode perder o cargo por deliberação do tribunal. (não confundir com período de estabilidade de servidor = 3 anos)
-Após os 2 ANOS ➔ SÓ perde o cargo por SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO.
- A vitaliciedade dos membros do quinto constitucional ➔ NA POSSE!
Tenho 4 letras para Carlos: E N A M
Letra E.
O cargo inicial é de JUIZ SUBSTITUTO. Então, já se eliminam as alternativas A e D.
B) A participação da OAB é em TODAS AS FASES e a VITALICIEDADE É ADQUIRIDA APÓS 02 ANOS.
C) Pelo contrário, ele PODE ingressar na carreira e tem que ter no mínimo 03 anos de atividade jurídica.
Espero ter ajudado!! Bons estudos!! ❤️✍
ART 93, I -> INGRESSO
ART 95, I -> VITALICIEDADE
- Sabendo só disso: só será adquirida após 2 anos de exercício.
- Já acertava a questão
PmSe2024
GAB: E
Art.93, I, CF: ingresso na carreira, cujo cargo inicial será o de juiz substituto, mediante concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil em todas as fases, exigindo-se do bacharel em direito, no mínimo, três anos de atividade jurídica e obedecendo-se, nas nomeações, à ordem de classificação;
Art. 95, I, CF: I - vitaliciedade, que, no primeiro grau, só será adquirida após dois anos de exercício, dependendo a perda do cargo, nesse período, de deliberação do tribunal a que o juiz estiver vinculado, e, nos demais casos, de sentença judicial transitada em julgado;
Lembrando que umas das etapas de vitaliciedade é a obrigatoriedade de participação em cursos oficiais...
Art. 93 , IV previsão de cursos oficiais de preparação, aperfeiçoamento e promoção de magistrados, constituindo etapa obrigatória do processo de vitaliciamento a participação em curso oficial ou reconhecido por escola nacional de formação e aperfeiçoamento de magistrados;
NÃO CONFUNDA INGRESSO
COM PROMOÇÃO NA CARREIRA DE JUIZ
As promoções se dão de acordo com a disponibilidade das vagas e seguem os critérios de merecimento ou antiguidade.
O cargo inicial é de JUIZ SUBSTITUTO. Então, já se eliminam as alternativas A e D.
B) A participação da OAB é em TODAS AS FASES e a VITALICIEDADE É ADQUIRIDA APÓS 02 ANOS.
C) Pelo contrário, ele PODE ingressar na carreira e tem que ter no mínimo 03 anos de atividade jurídica.
FONTE; DORACI TAVATRES
A alternativa correta é a E.
Vamos analisar o contexto da questão e as alternativas uma por uma, esclarecendo os pontos importantes referentes ao ingresso na carreira da magistratura segundo a Constituição Federal.
A Constituição Federal, em seu artigo 93, inciso I, estabelece que o ingresso na carreira da magistratura se dá por concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em todas as fases. Além disso, é exigido do candidato um mínimo de três anos de atividade jurídica. O cargo inicial na carreira da magistratura é o de juiz substituto, e não de juiz titular.
Agora vamos às análises das alternativas:
Alternativa A: Incorreta. Afirma que Carlos não poderá ingressar na carreira porque é necessário um mínimo de cinco anos de atividade jurídica. Na verdade, a exigência é de três anos de atividade jurídica. Além disso, o cargo inicial é de juiz substituto, e não de juiz titular, e a participação da OAB ocorre em todas as fases do concurso.
Alternativa B: Incorreta. Apesar de mencionar corretamente que o cargo inicial é de juiz substituto, erra ao dizer que a OAB participa apenas na primeira fase do concurso. A participação da OAB deve ocorrer em todas as fases. Além disso, a vitaliciedade no primeiro grau é adquirida após dois anos de exercício, de acordo com a Emenda Constitucional 45/2004.
Alternativa C: Incorreta. Correto ao afirmar que é necessário um mínimo de três anos de atividade jurídica e que o cargo inicial é de juiz substituto. No entanto, a alternativa diz que Carlos não poderá ingressar na carreira porque não possui cinco anos de atividade jurídica, o que está incorreto. Também é correto dizer que a OAB participa em todas as fases do concurso.
Alternativa D: Incorreta. Afirma que a OAB participa apenas na primeira fase, o que está errado, pois a participação ocorre em todas as fases. Além disso, a vitaliciedade é adquirida após dois anos de exercício, e não três anos.
Alternativa E: Correta. Esta alternativa está correta ao afirmar que Carlos poderá ingressar na carreira da magistratura como juiz substituto, mediante concurso público de provas e títulos, com a participação da OAB em todas as fases. Além disso, menciona corretamente que a vitaliciedade no primeiro grau é adquirida após dois anos de exercício.
Espero ter ajudado a compreender melhor o tema. Caso tenha mais dúvidas, estarei à disposição para auxiliá-lo. Bons estudos!