Acerca do direito tributário, julgue o item.De acordo com o ...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CREA-TO Prova: Quadrix - 2019 - CREA-TO - Advogado |
Q1156770 Direito Tributário

Acerca do direito tributário, julgue o item.


De acordo com o STF, aplica‐se o princípio da capacidade contributiva aos impostos, mas não às demais espécies tributárias.

Alternativas