Acerca da contabilidade tributária, julgue o item.As operaçõ...
Acerca da contabilidade tributária, julgue o item.
As operações de crédito por antecipação de receita,
embora não tenham natureza orçamentária, integram a
dívida flutuante.
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Gabarito comentado
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Sobre o assunto, a Lei nº 4.320/1964, dispõe que:
Art. 92. A dívida flutuante compreende:
I - os restos a pagar, excluídos os serviços da dívida;
II - os serviços da dívida a pagar;
III - os depósitos;
IV - os débitos de tesouraria.
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Comentários
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Certo
os ingressos por antecipação de receita orçamentária integram o conceito de débitos de tesouraria.
.. / . / ..
Sim, o item está correto. As operações de crédito por antecipação de receita, apesar de não terem natureza orçamentária, integram a dívida flutuante. Isso significa que essas operações representam uma forma de financiamento de curto prazo para o ente público, e os valores correspondentes devem ser pagos no futuro com recursos provenientes da receita a ser arrecadada. Portanto, são consideradas parte da dívida flutuante, que engloba os passivos de curto prazo contraídos pelo ente público.
certo
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