Quanto ao contrato de doação, é correto afirmar que

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Q270610

Ano: 2012 Banca: CETRO Órgão: TJ-RJ Prova: CETRO - 2012 - TJ-RJ - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Provimento |

Q270610 Direito Civil

é anulável a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador.

é anulável a doação quanto à parte que exceder a de que o doador, no momento da liberalidade, poderia dispor em testamento.

a doação será realizada sempre por escritura pública ou particular, mas nunca verbalmente.

é possível a renúncia antecipada do direito de revogar a liberalidade por ingratidão do donatário.

não prevalece cláusula de reversão em favor de terceiro.

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