De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil, o...

Questões de assuntos semelhantes

• O art. 75 do Código de Processo Civil, dispõe que serão representados em juízo, ativa e passivamente. Diante do exposto, assinale a alternativa...
• No que se refere à fazenda pública em juízo, assinale a opção correta, à luz da jurisprudência do STJ e do Código de Processo Civil (CPC). 
• Acerca do direito processual civil, julgue o item.Nas ações possessórias e nas ações que versem sobre direito real imobiliário, o cônjuge sempre...
• Acerca da disciplina estabelecida para a participação do Ministério Público nos procedimentos cíveis, é CORRETO afirmar que
• O Ministério Público atuará na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses e direitos sociais individuais indisponíveis. Com...