Consistem em hipóteses de coação ilegal da liberdade de ir e...

Questões de assuntos semelhantes

• As partes possuem o direito de, na relação processual, insurgirem-se contra decisões judiciais, requerendo a sua revisão, total ou parcial, em...
• Julgue os itens a seguir: I. O erro de execução, em crimes previstos na Lei 11.340/2006, não é aplicável para fins de fixação de competência.II....
• Em razão de desentendimento ocorrido com João, Paulo passa a ser investigado pelo delito de lesão corporal leve. Submetido o termo...
• Assinale a principal diferença entre o habeas corpus preventivo e o liberatório:
• Consistem em hipóteses de coação ilegal da liberdade de ir e vir passíveis de habeas corpus , EXCETO: