Acerca do direito coletivo do trabalho e do direito de greve...
Acerca do direito coletivo do trabalho e do direito de greve, julgue o item que se segue.
Para exercer o cargo de engenheiro em uma indústria
metalúrgica, o interessado deverá ser filiado ao sindicato dos
metalúrgicos.
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GABARITO = ERRADO.
CF 88, Art. 8º, V - ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato;
Nos termos do artigo 8º, inciso V da Carta Maior, assim se dispõe: " ninguém será obrigado a filiar-se ou manter-se fialiado a sindicato".
Questão apresentada: ERRADA.
Princípio da liberdade sindical!
Errado
É o caso dos engenheiros que, reúnem todos os profissionais de uma determinada base territorial. (art. 511 da CLT), assim, um engenheiro contratado para uma indústria metalúrgica, para exercer este cargo, será filiado ao sindicato dos engenheiros, e não ao sindicato dos metalúrgicos.
Cuidado! A resposta do Tiago Costa está equivocada. Como já explicado, ninguém pode ser coagido a filiar-se ou manter-se filiado a sindicato. Qualquer exigência neste sentido ao empregado, para que possa exercer qualquer cargo, em qualquer empresa, é inconstitucional. Do jeito que a afirmação dele foi feita, dá a entender que basta ser contratado para ser filiado.
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