João, padeiro, que contribuiu para o regime geral de pre...
João, padeiro, que contribuiu para o regime geral de previdência social (RGPS) por trinta anos, completará sessenta anos de idade em 2016. Ele é casado há mais de vinte anos com Márcia, quarenta e cinco anos de idade, com a qual teve dois filhos: João Carlos, que tem vinte e quatro anos e é inválido, e João Vítor, que tem dez anos de idade.
Considerando essa situação hipotética, julgue o próximo item.
Em 2020, João poderá aposentar-se por tempo de contribuição
e optar pela não incidência do fator previdenciário.
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GABARITO CERTO (Questão polêmica!)
O verbo completará remete uma ideia de que o ano que João se encontra é 2015 (mas isso é uma ineterpretação bem forçada!). Logo, em 2015 ele tem 59 anos de idade e apresenta 30 anos de contribuição.
Em 2020, partindo do pressuposto que o ano que João se encontra é 2015, terão passados 5 anos e com isso o tempo de contribuição do segurado em 2020 será de 35 anos e João terá 64 anos de idade. Se levarmos em consideração isso o gabarito da questão torna-se correto pois em 2020 o segurado terá 99 pontos e o tempo mínimo de contribuição exigida (35 anos de TC). Veja o que diz a Lei:
Lei 8.213
Art. 29-C
Data do requerimento da Ap. TC idade + tempo de contribuição tempo mínimo de contribuição
Homem Mulher Homem Mulher
Até 30/12/2018 95 85 35 30
De 31/12/18 a 30/12/20 96 86 35 30
De 31/12/20 a 30/12/22 97 87 35 30
De 31/12/22 a 30/12/24 98 88 35 30
De 31/12/24 a 30/12/26 99 89 35 30
A partir de 31/12/2026 100 90 35 30
O problema da questão está em não afirma em que ano o segurado completou os 30 anos de contribuição, pois em uma interpretação possível podemos presumir que o segurado completou 30 anos de contribuição em janeiro de 2016 e completará, por exemplo, 60 anos em outobro desse mesmo ano. Se levarmos em consideração o exposto acima, concluímos que ele não terá a contribuição mínima de 35 anos, já que pelos cálculos em 2020 ele terá contribuído por apenas 34 anos.
Foi mantido esse Gabarito ? Cespe e suas bizarrices! Só quero ver na prova do INSS! =/
cespe demita este examinador!! nao sabe nem elaborar uma questao
Mais bizarro ainda é o comentário do Estratégia, e olha que eu até confiava neles.
Resolução João poderá solicitar a aposentadoria por tempo de contribuição, podendo optar pela incidência ou não do fator previdenciário, dado que alcançou a pontuação de 100.
Meu grifos: Na questão ele terá 34 de contribuição (já descartaria a possibilidade de facultar o fator) e 64 anos= 98
Deve-se somar 35H- 30MTC + Idade !!!
Concordo com a colega Liliane, ridículo o comentário do professor do ESTRATÉGIA nas questões (não é o primeiro comentário que deixa a desejar).
Com relação a assertiva, o verbo "CONTRIBUIU" e "COMPLETARÁ" dão a entender que não estamos no final de 2016 e nem no início de 2015, mas no meio de ambos. Assim, final de 2016: 31 anos de T.C. e 60 anos de idade.
2016 - 31 anos de t.c.
2017 - 32
2018 - 33
2019 - 34
2020 - 35 (aqui ele terá também 64 anos de idade, totalizando 99 pontos)
De acordo com a tabela, ele precisaria de 96 pontos.
Correta a questão.
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