Os municípios, com apoio dos estados e da União, estimularão...
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Gabarito comentado
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Alternativa correta: B - A infância e a juventude.
Para abordar a questão proposta, precisamos compreender o que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina em relação aos direitos da criança e do adolescente. O ECA é um conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente, conforme preconiza o artigo 227 da Constituição Federal.
O ECA estabelece em seu texto que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Com relação específica à questão das programações culturais, esportivas e de lazer, o ECA em seu artigo 59 afirma que os municípios, com apoio dos estados e da União, devem estimular e facilitar a destinação de recursos e espaços para estas atividades, sendo elas direcionadas para "a infância e a juventude". Logo, a questão não se restringe apenas às crianças ou a um subgrupo mais específico, como os adolescentes até 15 anos ou meninas em situação de vulnerabilidade social, mas se refere à infância e juventude como um todo.
A razão para a alternativa B ser a correta é que ela abrange tanto crianças quanto adolescentes, sem fazer distinção de idade ou condição social, compreendendo assim o público-alvo em sua totalidade, conforme o ECA define. Dessa forma, ao se preparar para questões de concursos públicos na área da Educação Infantil, é vital que o candidato tenha um conhecimento sólido sobre o ECA, suas diretrizes e princípios, para poder responder assertivamente questões como essa.
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B
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