Observe os nomes e as idades das crianças abaixo:Helena – 2...

Helena – 2 anos ( creche)

Alice – 4 anos (pré-escola)

Miguel – 6 anos (ens. fund 1)

Gael – 3 anos (creche)

Laura – 8 anos (ens. fund. 1)

Maria Alice – 5 anos (pré-escola)

Heitor – 7 anos (ens. fund. 1)



art.54 IV- atendimento em creche e pré-escola às crianças de 0 a 5 anos de idade.

D

Alternativa correta: D - Helena, Alice, Gael e Maria Alice.

Para compreender a questão, é essencial saber que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 54, estabelece como dever do Estado garantir o atendimento em creche e pré-escola às crianças de até 5 anos de idade. Portanto, o foco aqui é identificar quais crianças se enquadram nessa faixa etária.

É importante ressaltar que a creche é destinada a crianças de até 3 anos, enquanto pré-escola atende aquelas de 4 a 5 anos. Portanto, vamos analisar as idades das crianças mencionadas para determinar quem tem direito a esse atendimento:

• Helena – 2 anos (deve ser atendida pela creche)
• Alice – 4 anos (deve ser atendida pela pré-escola)
• Gael – 3 anos (deve ser atendido pela creche)
• Maria Alice – 5 anos (deve ser atendida pela pré-escola)

Já as crianças que possuem mais de 5 anos (Miguel, Laura e Heitor) não estão cobertas por esse artigo do ECA, pois já devem estar no ensino fundamental, que não é o enfoque desse artigo específico do ECA.

Com isso, a alternativa D é a correta, pois inclui Helena, Alice, Gael e Maria Alice, que estão dentro do critério de idade para o atendimento em creche e pré-escola conforme estabelece a legislação vigente.