Acerca dos profissionais da educação, conforme a Lei de Dire...

Gabarito: E - Errado.

A questão está associada ao entendimento de quem são os profissionais da educação escolar básica, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996. A LDB, em seu artigo 61, amplia a compreensão de profissionais da educação para além dos professores. São incluídos outros especialistas em educação, como diretores, supervisores, orientadores educacionais e outros profissionais que atuam no suporte pedagógico direto ao ensino-aprendizagem.

Portanto, a afirmação de que "apenas os professores que constituem a base de atuação de uma escola" são considerados profissionais da educação escolar básica é incorreta, pois desconsidera a gama de outros profissionais que também são fundamentais para o funcionamento das escolas e para a qualidade da educação. Esses profissionais atuam em diversas frentes, como a gestão escolar, o planejamento educacional, a coordenação pedagógica, e tantas outras funções que são essenciais para o ambiente educacional.

Para responder corretamente essa questão, é necessário ter conhecimento sobre a legislação educacional vigente e entender que a educação é um processo complexo que envolve múltiplos atores e não apenas o corpo docente. Assim, a alternativa "E - Errado" é a correta porque reconhece que a definição de profissionais da educação é mais abrangente do que a questão sugere, incluindo uma variedade de profissionais que são peças-chave para o desenvolvimento da educação básica.

Art. 61. Consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, são:

I – professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio;

II – trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas;

III – trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim.

LDB, Art. 61. Consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, são:

I – professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio;

II – trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas;

III - trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim; e (Redação dada pela Medida Provisória nº 746, de 2016)

IV - profissionais com notório saber reconhecido pelos respectivos sistemas de ensino para ministrar conteúdos de áreas afins à sua formação para atender o disposto no inciso V do caput do art. 36. (Incluído pela Medida Provisória nº 746, de 2016)

TÍTULO VI

Dos Profissionais da Educação

Art. 61. Consideram-se profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, são:            

I – professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio;            

II – trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas;           

III – trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim.         

IV - profissionais com notório saber reconhecido pelos respectivos sistemas de ensino, para ministrar conteúdos de áreas afins à sua formação ou experiência profissional, atestados por titulação específica ou prática de ensino em unidades educacionais da rede pública ou privada ou das corporações privadas em que tenham atuado, exclusivamente para atender ao inciso V do caput do art. 36;        

V - profissionais graduados que tenham feito complementação pedagógica, conforme disposto pelo Conselho Nacional de Educação.        

Parágrafo único. A formação dos profissionais da educação, de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica, terá como fundamentos:         

I – a presença de sólida formação básica, que propicie o conhecimento dos fundamentos científicos e sociais de suas competências de trabalho;            

II – a associação entre teorias e práticas, mediante estágios supervisionados e capacitação em serviço;          

III – o aproveitamento da formação e experiências anteriores, em instituições de ensino e em outras atividades.         

Art. 62. A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura plena, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade normal.                 

Hélcio Alcântara Cardoso Direção Concursos

Sobre os profissionais da educação escolar básica, nos é pedido para julgar a afirmativa como certa ou errada. A questão em análise está errada! O art. 61 define que se consideram profissionais da educação escolar básica os que, nela estando em efetivo exercício e tendo sido formados em cursos reconhecidos, são:

I – professores habilitados em nível médio ou superior para a docência na educação infantil e nos ensinos fundamental e médio;

II – trabalhadores em educação portadores de diploma de pedagogia, com habilitação em administração, planejamento, supervisão, inspeção e orientação educacional, bem como com títulos de mestrado ou doutorado nas mesmas áreas;

III – trabalhadores em educação, portadores de diploma de curso técnico ou superior em área pedagógica ou afim.

IV - profissionais com notório saber reconhecido pelos respectivos sistemas de ensino, para ministrar conteúdos de áreas afins à sua formação ou experiência profissional, atestados por titulação específica ou prática de ensino em unidades educacionais da rede pública ou privada ou das corporações privadas em que tenham atuado, exclusivamente para atender ao inciso V do caput do art. 36;

V - profissionais graduados que tenham feito complementação pedagógica, conforme disposto pelo Conselho Nacional de Educação.

Pelo teor dos dispositivos da LDB, fica fácil notar que NÃO são APENAS os professores que constituem a base de atuação de uma escola que a Lei considera como profissionais da educação.

GABARITO: questão “errada”