Os impostos devem ter seus valores calculados com base na ...

Questões de assuntos semelhantes

• Sobre o fator gerador e a obrigação tributária, analise as afirmativas a seguir: I. Assim como a obrigação principal, a obrigação acessória...
• Sobre obrigação tributária e fato gerador tributário, é incorreto afirmar que
• Com relação à Lei de Responsabilidade Fiscal e às demais regras relacionadas à despesa e à receita públicas, julgue o item.O sujeito passivo...
• O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é devido:
• De acordo com o Código Tributário Nacional, no Art. 3º: “é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir,...