Relacionam-se a seguir benefícios do Plano de Seguridade So...

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Q1090986 Direito Administrativo
Relacionam-se a seguir benefícios do Plano de Seguridade Social do servidor quanto ao seu dependente, nos exatos termos da Lei nº. 8.112/90, EXCETO:
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Os benefícios do Plano de Seguridade Social do servidor, nos termos da Lei 8.112/90, encontram-se listados no art. 185 de tal diploma, nos seguintes termos:

"Art. 185.  Os benefícios do Plano de Seguridade Social do servidor compreendem:

I - quanto ao servidor:

a) aposentadoria;

b) auxílio-natalidade;

c) salário-família;

d) licença para tratamento de saúde;

e) licença à gestante, à adotante e licença-paternidade;

f) licença por acidente em serviço;

g) assistência à saúde;

h) garantia de condições individuais e ambientais de trabalho satisfatórias;

II - quanto ao dependente:

a) pensão vitalícia e temporária;

b) auxílio-funeral;

c) auxílio-reclusão;


d) assistência à saúde
."

Como daí se depreende, as opções A, B, D e E correspondem, com exatidão, aos benefícios destinados aos dependentes do servidor, como desejado pelo enunciado da questão.

Já a opção C, salário família, refere-se a um benefício atinente ao próprio servidor, o que torna esta alternativa equivocada.


Gabarito do professor: C

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Gabarito: letra C

Art. 185.  Os benefícios do Plano de Seguridade Social do servidor compreendem:

II - quanto ao dependente:

a) pensão vitalícia e temporária;

b) auxílio-funeral;

c) auxílio-reclusão;

d) assistência à saúde.

Gab. LETRA C

Art. 185.  Os benefícios do Plano de Seguridade Social do servidor compreendem:

I - quanto ao servidor:

a) aposentadoria;

b) auxílio-natalidade;

c) salário-família;

d) licença para tratamento de saúde;

e) licença à gestante, à adotante e licença-paternidade;

f) licença por acidente em serviço;

g) assistência à saúde;

h) garantia de condições individuais e ambientais de trabalho satisfatórias;

II - quanto ao dependente:

a) pensão vitalícia e temporária;

b) auxílio-funeral;

c) auxílio-reclusão;

d) assistência à saúde.

 salário-família

GABA LETRA C,

Então, a questão pode ter ficado um pouco esquisita quanto o seu enunciado, mas o examinador pede aquele benefício que é destinado ao SEGURADO. Sabemos que o Salário-família é destinado ao servidor PARA os seus dependentes e não o contrário, como é o caso do auxílio-reclusão, este sim, direcionado aos DEPENDENTES do segurado.

Abraços e bons estudos a todos!

GABARITO: LETRA C

Art. 185.  Os benefícios do Plano de Seguridade Social do servidor compreendem:

I - quanto ao servidor:

a) aposentadoria;

b) auxílio-natalidade;

c) salário-família;

d) licença para tratamento de saúde;

e) licença à gestante, à adotante e licença-paternidade;

f) licença por acidente em serviço;

g) assistência à saúde;

h) garantia de condições individuais e ambientais de trabalho satisfatórias;

II - quanto ao dependente:

a) pensão vitalícia e temporária;

b) auxílio-funeral;

c) auxílio-reclusão;

d) assistência à saúde.

FONTE: LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.

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