O cumprimento da norma, o fato real de ela ser aplicada e ob...

Questões de assuntos semelhantes

• Sobre a classificação das constituições, relacione a coluna da esquerda com a da direita.(I) Em sentido político. (II) Em sentido...
• Na evolução do controle externo no Brasil, a constitucionalização da competência de julgamento atribuída ao Tribunal de Contas adveio com a...
• Acerca da hermenêutica constitucional, é possível afirmar que para determinado método de interpretação, a realidade normada e os dispositivos...
• A classificação da Constituição brasileira de 1988, quanto à alterabilidade de suas normas, decorre dos dispositivos constitucionais nos quais
• Em decorrência das diferentes experiências constitucionais, as Cartas Políticas podem ser classificadas segundo vários critérios, sendo certo que,