De acordo com o Código Civil, os menores de dezesseis anos

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com o artigo 73 do Código Civil, a pessoa natural que não tenha residência habitual, ter-se-á por domicílio:
• Conforme a legislação vigente, é erro substancial quando: Vade Mecum Universitário de Direito Rideel/Anne Joyce Angher, organização. - 17. Ed. -...
• No que se refere ao negócio jurídico, é correto que afirmar que:
• Associação é uma entidade de direito privado, dotada de personalidade jurídica e caracterizada pelo agrupamento de pessoas para a realização e...
• No tocante as pessoas jurídicas, considere: I. As organizações religiosas e os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito privado. II....