Segundo as disposições da Lei n.º 13.140/2015, julgue o item...
A mediação deve ser orientada pelo princípio da publicidade.
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GABARITO: ERRADO
LEI 13.140 - Art. 2º A mediação será orientada pelos seguintes princípios:
I - imparcialidade do mediador;
II - isonomia entre as partes;
III - oralidade;
IV - informalidade;
V - autonomia da vontade das partes;
VI - busca do consenso;
VII - confidencialidade;
VIII - boa-fé.
GABARITO: ERRADO.
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LEI 13140/2015:
Art. 2º A mediação será orientada pelos seguintes princípios:
I - imparcialidade do mediador;
II - isonomia entre as partes;
III - oralidade;
IV - informalidade;
V - autonomia da vontade das partes;
VI - busca do consenso;
VII - confidencialidade;
VIII - boa-fé.
§ 1º Na hipótese de existir previsão contratual de cláusula de mediação, as partes deverão comparecer à primeira reunião de mediação.
§ 2º Ninguém será obrigado a permanecer em procedimento de mediação
Gabarito: Errado
Lei n.º 13.140/2015
Art. 2º A mediação será orientada pelos seguintes princípios:
VII - confidencialidade;
Mas, na hora da prova, caso você não tenha lido a lei, daria pra usar a lógica tbm: numa mediação extrajudicial, que resolver controvérsias entre particulares, publicaria o quê? E onde? Não faria sentido.
Lei n.º 13.140/2015 Art. 2º A mediação será orientada pelos seguintes princípios:
I - imparcialidade do mediador;
II - isonomia entre as partes;
III - oralidade;
IV - informalidade;
V - autonomia da vontade das partes;
VI - busca do consenso;
VII - confidencialidade;
VIII - boa-fé.
ERRADO
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