Nos termos da Constituição Federal de 1988, a República Fede...

Questões de assuntos semelhantes

• A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:
• Os conselhos de políticas públicas e de defesa de direitos no Brasil, criados a partir da Constituição Federal de 1998, estão...
• Analise as seguintes afirmativas a respeito dos princípios fundamentais do Estado brasileiro, conforme apresentados por Kildare Gonçalves Carvalho,...
• Conforme a Constituição Federal, o Brasil tem como fundamentos, EXCETO:
• O princípio da solução pacífica dos conflitos exige que, na maior medida possível, o Estado brasileiro busque resolver suas contendas internas e...