Joana realizou alentada análise das características essencia...

Cade o comentario dos professores?

(1) somente podem ser fruídos pela sociedade, não por um de seus membros em particular;

INCORRETA - Existem direitos sociais que podem ser exercidos individualmente ou por apenas um grupo de pessoas, por exemplo, proteção a maternidade.

(2) normalmente apresentam características prestacionais;

CORRETA - Os direitos sociais são direitos de segunda geração (liberdades positivas), exigem um fazer por parte do Estado, a prestação de certos serviços

(3) como regra, não estão relacionados a aspectos orçamentários e financeiros.

INCORRETA - Lembrar do conceito de "reserva do possível" o Estado não dispõe de dinheiro infinito, ele só pode implementar políticas sociais a medida que o seu orçamento permita.

GABARITO C)

Os direitos de segunda dimensão, os econômicos, os sociais e culturais tem o papel de buscar através de ações prestacionais uma maior qualidade/igualdade/dignidade de vida para as pessoas e, por isso, tem grande intimidade com aspectos orçamentários e financeiros, tanto é que temos o eterno embate entre o mínimo existencial e a reserva do possível.

C

Não sabia que as provas de técnico judiciário eram fáceis assim.