Joana realizou alentada análise das características essencia...

Vamos analisar a questão proposta sobre direitos sociais segundo a Constituição da República. O enfoque está nas características essenciais desses direitos.

Interpretação do Enunciado: Joana fez uma análise sobre três características dos direitos sociais. Precisamos avaliar quais dessas características estão corretas conforme a Constituição.

Legislação Aplicável: Os direitos sociais estão previstos na Constituição Federal de 1988, especialmente no artigo 6º, que trata dos direitos à educação, saúde, trabalho, entre outros. Esses direitos são, geralmente, de natureza prestacional, exigindo do Estado ações positivas.

Explicação do Tema Central: Direitos sociais são aqueles que visam garantir condições de vida digna a todos os cidadãos. Eles exigem que o Estado adote medidas concretas para assegurar essas condições, como investir em serviços públicos.

Exemplo Prático: Pense no direito à saúde. Ele requer que o Estado forneça hospitais, médicos e medicamentos para garantir o acesso à saúde a todos os cidadãos.

Justificativa da Alternativa Correta (C): A conclusão 2, de que os direitos sociais apresentam características prestacionais, está correta. Isso significa que eles exigem prestações positivas do Estado, como a construção de escolas ou hospitais.

Explicação das Alternativas Incorretas:

• Conclusão 1: A afirmação de que os direitos sociais somente podem ser fruídos pela sociedade como um todo está incorreta. Muitos direitos sociais, como saúde e educação, são usufruídos individualmente.
• Conclusão 3: A ideia de que direitos sociais não estão relacionados a aspectos orçamentários e financeiros está incorreta. Na verdade, a efetivação desses direitos depende de políticas públicas e alocação de recursos financeiros.

Estratégia para Evitar Pegadinhas: Sempre verifique se as características atribuídas aos direitos sociais são coerentes com a necessidade de ação do Estado. Questões orçamentárias são frequentemente relacionadas a esses direitos.

Concluindo, a única afirmação correta é a de que os direitos sociais têm características prestacionais, tornando a alternativa C a resposta certa.

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Cade o comentario dos professores?

(1) somente podem ser fruídos pela sociedade, não por um de seus membros em particular;

INCORRETA - Existem direitos sociais que podem ser exercidos individualmente ou por apenas um grupo de pessoas, por exemplo, proteção a maternidade.

(2) normalmente apresentam características prestacionais;

CORRETA - Os direitos sociais são direitos de segunda geração (liberdades positivas), exigem um fazer por parte do Estado, a prestação de certos serviços

(3) como regra, não estão relacionados a aspectos orçamentários e financeiros.

INCORRETA - Lembrar do conceito de "reserva do possível" o Estado não dispõe de dinheiro infinito, ele só pode implementar políticas sociais a medida que o seu orçamento permita.

GABARITO C)

Os direitos de segunda dimensão, os econômicos, os sociais e culturais tem o papel de buscar através de ações prestacionais uma maior qualidade/igualdade/dignidade de vida para as pessoas e, por isso, tem grande intimidade com aspectos orçamentários e financeiros, tanto é que temos o eterno embate entre o mínimo existencial e a reserva do possível.

C

Não sabia que as provas de técnico judiciário eram fáceis assim.