De acordo com o Código Penal, o agente que, voluntariamente,...

Questões de assuntos semelhantes

• Durante um assalto a um banco, João foi surpreendido pela polícia enquanto tentava abrir o cofre, sendo preso antes de conseguir levar qualquer...
• À luz do Código Penal, julgue o item que se segue.Comprovado que o acusado possui desenvolvimento mental incompleto e que não era inteiramente...
• De acordo com o Código Penal, quando o juiz deixar de aplicar a pena na hipótese de homicídio culposo, por considerar que as consequências...
• Sobre a Teoria do Tipo, assinale a alternativa INCORRETA. 
• A respeito da teoria jurídica do delito, em especial da tipicidade, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) às afirmativas a seguir. ( ) Pela...