No que diz respeito à classificação dos crimes, assinale a o...
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Fonte: http://www.cespe.unb.br/concursos/TJBA_JUIZ2012/arquivos/TJBA_2012_JUIZ_JUSTIFICATIVAS_DE_MANUTEN____O_E_ALTERA____O_DE_GABARITO.PDF
Crime de dupla subjetividade passiva é aquele que, obrigatoriamente, em razão do tipo, tem pluralidade de vítimas. Pode-se citar como exemplos o crime de violação de correspondência, previsto no artigo 151do CódigoPenal, pois apresenta duas vítimas, quais sejam, o destinatário e o remetente. Ainda, o crime previsto no artigo 125 do referido diploma legal, abortamento provado por terceiro, em que são vítimas a gestante e o feto.
- Crime plurissubsistente: sua execução pode desdobrar-se em vários atos sucessivos, de forma que a ação e o resultado típico separam-se espacialmente.
-----------
-crimes omissivos próprios "são crimes de mera conduta, como, por exemplo, a omissão de socorro, aos quais não se atribui resultado algum" - crimes omissivos impróprios "são crimes de resultado". Tratado de Direito Penal - Parte Geral - Vol.1 - 16ª Ed. 2011
Bitencourt, Cezar Roberto / SARAIVA
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo