No que diz respeito à classificação dos crimes, assinale a o...

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Q268053 Direito Penal
No que diz respeito à classificação dos crimes, assinale a opção correta.

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Justificativa - Cespe:

"Deferido com anulação:
Considerando que em algumas situações fáticas vislumbra- se que no crime plurissubsistente sua execução pode ser desdobrada em vários atos sucessivos, com a possibilidade de que a ação e o resultado típico sejam separados espacialmente, mas em outra s situações somente temporalmente e não espacialmente, DEFIRO os recursos interpostos."

Fonte:  http://www.cespe.unb.br/concursos/TJBA_JUIZ2012/arquivos/TJBA_2012_JUIZ_JUSTIFICATIVAS_DE_MANUTEN____O_E_ALTERA____O_DE_GABARITO.PDF

Crime de dupla subjetividade passiva é aquele que, obrigatoriamente, em razão do tipo, tem pluralidade de vítimas. Pode-se citar         como exemplos o crime de violação de correspondência, previsto no artigo 151do CódigoPenal, pois apresenta duas vítimas, quais sejam, o destinatário e o remetente. Ainda, o crime previsto no artigo 125 do referido diploma legal, abortamento provado por terceiro, em que são vítimas a gestante e o feto.


- Crime unissubsistente: constitui-se de um ato único, ou seja, coincide temporalmente com a consumação, sendo impossível, consequentemente, a tentativa. (injúria verbal)
- Crime plurissubsistente: sua execução pode desdobrar-se em vários atos sucessivos, de forma que a ação e o resultado típico separam-se espacialmente.
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-crimes omissivos próprios "são crimes de mera conduta, como, por exemplo, a omissão de socorro, aos quais não se atribui resultado algum" - crimes omissivos impróprios "são crimes de resultado".  Tratado de Direito Penal - Parte Geral - Vol.1 - 16ª Ed. 2011
Bitencourt, Cezar Roberto / SARAIVA
40 B - Deferido c/ anulação Deferido com anulação: Considerando que em algumas situações fáticas vislumbra-se que no crime plurissubsistente sua execução pode ser desdobrada em vários atos sucessivos, com a possibilidade de que a ação e o resultado típico sejam separados espacialmente, mas em outras situações somente temporalmente e não espacialmente, DEFIRO os recursos interpostos.

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