Eduarda, artista plástica, montou seu ateliê em um sobrado q...

Classificação quanto a fungibilidade:

• Infungíveis: não podem ser substituídos, pois são distintos dos demais. Ex: carro, imóveis.

• Fungíveis: podem ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade. Ex: dinheiro, alimento.

Classificação quanto à consuntibilidade:

• Consumíveis: uso importa na destruição, ou no caso de venda. Ex: Dinheiro, alimentos.

• Inconsumíveis: é possível reiterados usos. Ex: carro, roupas.

Obs.: Um livro pode ser consumível ou inconsumível a depender da finalidade. Para uma livraria, ao vendê-lo, o livro é consumível; porém para quem compra, o bem é inconsumível, afinal permitirá várias leituras.

Ainda existem subclassificações dos bens acessórios (bem principal que existe por si e o bem acessório que depende da existência do principal. Ex: O fruto (acessório) em relação à árvore (principal)):

• Pertença: destinada de modo duradouro ao uso, serviço ou aformoseamento, sem ser parte integrante.

https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/bens-no-codigo-civil-classificacoes-dos-bens-resumo/

Antes do gabarito:

• Grande durabilidade = o uso não importa depreciação = possível reiterados usos.

Depois do gabarito:

• Grande durabilidade = apesar de durar muito tempo, o uso importará em depreciação = não se faz possível reiterar o uso ao ponto de ser considerado bem "não consumível".

Bens fungíveis são aqueles que podem ser substituídos por outros do mesmo gênero, qualidade e quantidade, tais como cereais, peças de máquinas, gado etc.

Bens infungíveis são aqueles corpos certos, que não admitem substituição por outros do mesmo gênero, quantidade e qualidade, como um quadro de Portinari, uma escultura ou qualquer outra obra de arte.

OBS1.

A vontade das partes não pode tornar fungíveis coisas infungíveis, por faltar praticidade material, mas a infungibilidade pode resultar de acordo de vontades ou das condições especiais da coisa, à qual, sendo fungível por natureza, se poderá atribuir o caráter de infungível. Assim, uma garrafa de vinho pode ser emprestada apenas para uma exposição: por vontade da parte, o que é fungível torna-se infungível, no empréstimo ad pompan vel ostentationem (para pompa ou ostentação).

A fungibilidade é qualidade da própria coisa. Haverá situações em que apenas o caso concreto poderá classificar o objeto. Desse modo, uma garrafa de vinho raro, de determinada vindima, da qual restam pouquíssimos exemplares, será infungível, enquanto o vinho, de maneira geral, é fungível.

Fonte: Sílvio de Salvo Venosa, Direito Civil – Parte Geral

OBS2. Pensei que fosse inconsumível, a escultura é bem de grande durabilidade....

Infungível por ser insubstituível, visto que são peças únicas.

Consumível por ser objeto de venda (consuntibilidade jurídica). Do ponto de vista da consuntibilidade física (ou seja, do aspecto de ser destruído após o uso, as esculturas não são consumíveis).

Código Civil:

Art. 86. São consumíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação. "Ela produz esculturas que coloca à venda para os visitantes do ateliê"

Bens infungíveis são aqueles corpos certos, que não admitem substituição por outros do mesmo gênero, quantidade e qualidade, como um quadro de Portinari, uma escultura ou qualquer outra obra de arte.

" nunca produzindo uma peça idêntica a outra anterior"