João subtraiu valores em dinheiro do caixa da repartição pú...

 A solução da questão exige conhecimento acerca dos crimes contra a administração da justiça previstos no Código penal. O crime praticado por José é o de favorecimento real previsto no art. 349 do CP, pois prestou ao criminoso auxílio destinado a tornar seguro o proveito do crime. O proveito do crime é a vantagem obtida em razão de crime anterior. Distingue-se do favorecimento pessoal, vez que neste o agente ajuda na fuga do agente do crime anterior (CUNHA, 2017).

Analisemos cada uma das alternativas:

a) ERRADA. O crime de peculato culposo ocorre quando um funcionário público concorre culposamente para o crime de um terceiro, de acordo com o art. 312, §2º do CP, o qual não diz respeito ao caso narrado.

b) ERRADA. José não cometeu o crime de peculato doloso e sim de favorecimento real. O crime de peculato culposo foi cometido por João, o qual valendo-se da qualidade de funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário, de acordo com o art. 312, §1º do CP.

c) ERRADA. O favorecimento pessoal previsto no art. 348 do CP pressupõe que o agente auxilie a subtrair-se à ação de autoridade pública autor de crime a que é cominada pena de reclusão. também não se compreende o fato narrado na questão.

d) CORRETA. Como visto, o crime praticado por José é o de favorecimento real previsto no art. 349 do CP, pois prestou ao criminoso auxílio destinado a tornar seguro o proveito do crime. O proveito do crime é a vantagem obtida em razão de crime anterior.

e) ERRADA. O crime de fraude processual significa inovar artificiosamente, na pendência de processo civil ou administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito, de acordo com o art. 347 do CP.

GABARITO DA PROFESSORA:  LETRA D

Referências bibliográficas:

CUNHA, Rogério Sanches. Manual de Direito penal parte especial (arts. 121 ao 361). 9 ed. Salvador: Juspodvm, 2017.

Favorecimento real

  Art. 349 - Prestar a criminoso, fora dos casos de co-autoria ou de receptação, auxílio destinado a tornar seguro o proveito do crime:

  Pena - detenção, de um a seis meses, e multa.

Letra D:

   Favorecimento pessoal - Esconde-se o criminoso

        Art. 348 - Auxiliar a subtrair-se à ação de autoridade pública autor de crime a que é cominada pena de reclusão


 

        Favorecimento real - Esconde-se a coisa fruto do crime.

        Art. 349 - Prestar a criminoso, fora dos casos de co-autoria ou de receptação, auxílio destinado a tornar seguro o proveito do crime

GABARITO: D

Favorecimento pessoal =  Esconde  a pessoa 

Favorecimento real        =  Esconde um objeto; pense em algo de valor, um objeto comprado por R$.

 José, após a prática do delito, a pedido de João

O envolvimento de José com o Peculato praticado por João foi posterior, pra que ele responda pelo Peculato, o conluio anterior à prática do fato seria fundamental.

GAB D

Favorecimento pessoal: Se for advindo de um crime responde pelo caput, se for advindo de uma contravenção responde em sua forma privilegiada

Favorecimento real: Só responderá se for proveito de um crime, se vier através de uma contravenção será atípico.