Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que
se afirma sobre a Lei nº 1.545/2013, que dispõe sobre
o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de
Tupãssi, e assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta.
( ) A aprovação do servidor em estágio probatório será
declarada através de portaria.
( ) O servidor público estável só perderá o cargo em
virtude de sentença judicial transitado em julgado ou
mediante processo administrativo em que seja
assegurado ampla defesa.
( ) A transferência ocorrerá de ofício ou a pedido do
servidor, com interstício de, pelo menos, dois anos
entre uma e outra, atendido o interesse do serviço e
mediante preenchimento de vaga.
( ) A readaptação será efetivada em cargo de carreira
de atribuições afins, respeitada habilitação prevista
para o cargo, podendo acarretar redução da
remuneração do servidor.( ) Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o
servidor estável ficará em disponibilidade com
remuneração integral.( ) A redistribuição dar-se-á exclusivamente para o
ajustamento de quadros de pessoal às necessidades
dos serviços, inclusive nos casos de reorganização,
extinção ou criação de órgão ou entidade.

Question

Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que
se afirma sobre a Lei nº 1.545/2013, que dispõe sobre
o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de
Tupãssi, e assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta.
( ) A aprovação do servidor em estágio probatório será
declarada através de portaria.
( ) O servidor público estável só perderá o cargo em
virtude de sentença judicial transitado em julgado ou
mediante processo administrativo em que seja
assegurado ampla defesa.
( ) A transferência ocorrerá de ofício ou a pedido do
servidor, com interstício de, pelo menos, dois anos
entre uma e outra, atendido o interesse do serviço e
mediante preenchimento de vaga.
( ) A readaptação será efetivada em cargo de carreira
de atribuições afins, respeitada habilitação prevista
para o cargo, podendo acarretar redução da
remuneração do servidor.( ) Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o
servidor estável ficará em disponibilidade com
remuneração integral.( ) A redistribuição dar-se-á exclusivamente para o
ajustamento de quadros de pessoal às necessidades
dos serviços, inclusive nos casos de reorganização,
extinção ou criação de órgão ou entidade. Alternativa A: V – F – F – F – V – F. Ou Alternativa B: V – F – V – F – V – F. Ou Alternativa C: V – F – V – V – F – V. Ou Alternativa D: V – V – F – F – V – V.

Fabiana Derber Meireles · Accepted Answer

Alternativa [D] V – V – F – F – V – V. D) V – V – F – F – V – V. (V) A aprovação do servidor em estágio probatório será declarada através de portaria. (V) O servidor público estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitado em julgado ou mediante processo administrativo em que seja assegurado ampla defesa. (F) A transferência ocorrerá de ofício ou a pedido do servidor, com interstício de, pelo menos, dois anos entre uma e outra, atendido o interesse do serviço e mediante preenchimento de vaga. (F) A readaptação será efetivada em cargo de carreira de atribuições afins, respeitada habilitação prevista para o cargo, podendo acarretar redução da remuneração do servidor. (V) Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade com remuneração integral. (V) A redistribuição dar-se-á exclusivamente para o ajustamento de quadros de pessoal às necessidades dos serviços, inclusive nos casos de reorganização, extinção ou criação de órgão ou entidade.

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