Assinale a alternativa que NÃO contempla uma excludente de c...

Questões de assuntos semelhantes

• Tício Ponta Grossa nunca havia conduzido veículo. Ao ver seu pai sentindo fortes dores, conduz veículo em direção ao hospital. No trajeto atropela...
• Sobre o tratamento jurídico-penal do erro, analise as seguintes afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) Nas ...
• Analise as proposições e assinale a única alternativa correta: I - O erro sobre a ilicitude do fato, se evitável, isenta de pena. II - Ocorre...
• Acerca da ilicitude e da culpabilidade no direito penal, julgue o item que se segue.Na teoria normativa pura da culpabilidade, surgida com...
• Perante o Código Penal, a chamada embriaguez preordenada pode, por si só,