Perante o Código Penal, a chamada embriaguez preordenada pod...

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Q102121

Ano: 2005 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2005 - MPE-SP - Promotor de Justiça |

Q102121 Direito Penal

Perante o Código Penal, a chamada embriaguez preordenada pode, por si só,

conduzir à exclusão da imputabilidade penal.

constituir causa de diminuição de pena.

render ensejo à incidência de circunstância atenuante.

configurar circunstância agravante.

caracterizar qualificadora do crime de homicídio.

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