Relativamente aos recursos cabíveis no âmbito do Tribunal de...

Questões de assuntos semelhantes

• Sobre as sanções aplicáveis pelo TCE/MA é correto afirmar que
• Em conformidade com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, é correto afirmar:
• Nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, a competência para emissão do parecer prévio relativo às contas que o...
• A consulta formulada ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão deve: I. Conter indicação precisa de seu objeto. II. Ser formulada...
• Nos termos do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Maranhão, a discussão de uma matéria na sessão poderá ser adiada nos seguintes...