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Q736941
Administração Financeira e Orçamentária Despesa Pública , Estrutura da Despesa Pública: Classificações e Programações Qualitativa e Quantitativa ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: Prefeitura de Teresina - PI Prova: FCC - 2016 - Prefeitura de Teresina - PI - Técnico de Nível Superior - Contador - Arset |
Q736941 Administração Financeira e Orçamentária
O Presidente da Autarquia Municipal Distribuidora de Gás autorizou a aquisição à vista de dois veículos novos, para utilização em suas atividades de fiscalização, pelo valor de R$ 90.000,00. No que tange aos subsistemas de informações orçamentárias e patrimoniais, a aquisição dos veículos será classificada, respectivamente,
Alternativas

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Questão sobre a classificação da despesa orçamentária segundo a sua natureza.

Dentre as diversas classificações da despesa pública, essa é uma das mais importantes e antigas. Segundo a doutrina, é uma classificação da despesa sob o ponto de vista econômico, que auxilia o gestor público no acompanhamento dos índices econômicos, por exemplo, da formação bruta de capital fixos do país.

Conforme o MCASP e de acordo com o art. 5º da Portaria Interministerial STN/SOF n.º 163/2001, a estrutura da natureza da despesa a ser observada na execução orçamentária de todas as esferas de governo será “c.g.mm.ee.dd", onde:

a. “c" representa a categoria econômica;
b. “g" o grupo de natureza da despesa;
c. “mm" a modalidade de aplicação;
d. “ee" o elemento de despesa; e
e. “dd" o desdobramento, facultativo, do elemento de despesa.

Atenção! Repare que o elemento de despesa possui 2 dígitos e tem por finalidade identificar os objetos de gasto, tais como vencimentos e vantagens fixas, juros, diárias, material de consumo, serviços de terceiros prestados sob qualquer forma etc. Não é necessário decorar as codificações, mas é importante saber que são dois dígitos.

Dica! Os elementos de despesa mais cobrados em prova, caso você queira decorar são: (30 – Material de Consumo), (39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), (52 – Equipamentos e Material Permanente) e (92 - Despesas de Exercícios Anteriores).

Feita toda a revisão, podemos analisar as alternativas:

A) Certa. No que tange aos subsistemas de informações orçamentárias e patrimoniais, a aquisição dos veículos será classificada, respectivamente, no elemento de despesa − equipamentos e material permanente, e no ativo não circulante.

Do ponto de vista orçamentário, veículos são registrados no elemento de despesa 52, conforme MCASP:

“52 – Equipamentos e Material Permanente

Despesas orçamentárias com aquisição de aeronaves; aparelhos de medição; aparelhos e equipamentos de comunicação; aparelhos, equipamentos e utensílios médico, odontológico, laboratorial e hospitalar; aparelhos e equipamentos para esporte e diversões; aparelhos e utensílios domésticos; armamentos; coleções e materiais bibliográficos; embarcações, equipamentos de manobra e patrulhamento; equipamentos de proteção, segurança, socorro e sobrevivência; instrumentos musicais e artísticos; máquinas, aparelhos e equipamentos de uso industrial; máquinas, aparelhos e equipamentos gráficos e equipamentos diversos; máquinas, aparelhos e utensílios de escritório; máquinas, ferramentas e utensílios de oficina; máquinas, tratores e equipamentos agrícolas, rodoviários e de movimentação de carga; mobiliário em geral; obras de arte e peças para museu; semoventes; veículos diversos; veículos ferroviários; veículos rodoviários; outros materiais permanentes."

Já do ponto de vista patrimonial, veículos utilizados na atividade da entidade são ativos imobilizados, registrados no ativo não circulante conforme MCASP:

“Os ativos devem ser classificados como circulante quando satisfizerem a um dos seguintes critérios:

a. Estiverem disponíveis para realização imediata; e
b. Tiverem a expectativa de realização até doze meses após a data das demonstrações contábeis.

Os demais ativos devem ser classificados como não circulantes."

B) Errada. A aquisição será classificada na categoria econômica de despesas de capital, mas do ponto de vista patrimonial, será classificada no ativo não circulante.

C) Errada. O correto seria no grupo de naturezas de despesa – investimentos, e no ativo não circulante.

D) Errada. Não existe elemento de despesa - “bens móveis". Aqui foi uma pegadinha do examinador.

E) Errada. Não existe categoria econômica - “despesas patrimoniais".


Gabarito do Professor: Letra A.

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Gab. A

Categoria econômica - Despesa de Capital
Grupo de natureza da despesa - 4 - Investimento
Elemento de despesa - 52 - Equipamentos e Material Permanente.

Por dedução conseguimos eliminar as alternativas da seguinte forma:
B) na categoria econômica - despesa corrente ou de capital (orçamentário), carro é ativo imobilizado, logo, conta do Ativo Não Circulante
C) no grupo de natureza de despesa entra em investimento por se tratar de uma aquisição e não leva conta do passivo (obrigação) no patrimonial porque o carro foi comprado à vista.
D) no elemento de despesa - bens móveis (conta patrimonial)
E) categoria econômica - despesa corrente ou de capital
 

Não há elemento de Despesa descrito como "bens móveis".

O que registrar no Elemento de despesa 52, conforme descrição do MCASP 7ed:

52 – Equipamentos e Material Permanente
Despesas orçamentárias com aquisição de aeronaves; aparelhos de medição; aparelhos e
equipamentos de comunicação; aparelhos, equipamentos e utensílios médico, odontológico,
laboratorial e hospitalar; aparelhos e equipamentos para esporte e diversões; aparelhos e utensílios
domésticos; armamentos; coleções e materiais bibliográficos; embarcações, equipamentos de manobra
e patrulhamento; equipamentos de proteção, segurança, socorro e sobrevivência; instrumentos
musicais e artísticos; máquinas, aparelhos e equipamentos de uso industrial; máquinas, aparelhos e
equipamentos gráficos e equipamentos diversos; máquinas, aparelhos e utensílios de escritório;
máquinas, ferramentas e utensílios de oficina; máquinas, tratores e equipamentos agrícolas,
rodoviários e de movimentação de carga; mobiliário em geral; obras de arte e peças para museu;
semoventes; veículos diversos; veículos ferroviários; veículos rodoviários; outros materiais
permanentes.

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