O pagamento por serviços ambientais − PSA tem por fundamento

Questões de assuntos semelhantes

• Acerca dos princípios fundamentais do direito ambiental, assinale a alternativa correta.
• Os princípios gerais do Direito Ambiental constituem vetores-guias e que devem nortear o Poder Público e toda a coletividade no trato com o meio...
• Considerando o princípio da solidariedade intergeracional, é correto que
• Acerca dos princípios, histórico, conceito, fontes e fundamentos do Direito Ambiental, assinale a opção INCORRETA.
• Sobre o direito ambiental, marque o item INCORRETO.