Determinada gráfica oferece serviços de impressão de cartões de
visita personalizados sob encomenda.
No entanto, a gráfica está na dúvida se deve recolher algum
tributo, pois trata-se de operação mista, assim entendida a que
agrega mercadorias e serviços.
Com base na jurisprudência e legislação sobre o tema, assinale a
afirmativa correta quanto ao tributo devido na operação.:

Question

Determinada gráfica oferece serviços de impressão de cartões de
visita personalizados sob encomenda.
No entanto, a gráfica está na dúvida se deve recolher algum
tributo, pois trata-se de operação mista, assim entendida a que
agrega mercadorias e serviços.
Com base na jurisprudência e legislação sobre o tema, assinale a
afirmativa correta quanto ao tributo devido na operação.: Alternativa A: Apenas o ICMS é devido, pois a operação envolve a circulação
de mercadorias, sendo irrelevante se o serviço é personalizado
ou não. Ou Alternativa B: Apenas o ISS é devido, pois a prestação de serviço de
composição gráfica personalizada está prevista na lista anexa
à Lei Complementar 116/03. Ou Alternativa C: Tanto ISS quanto ICMS são devidos, pois a operação possui
natureza mista, o que justifica a tributação pelos dois tributos
proporcionalmente. Ou Alternativa D: Nenhum tributo é devido, pois serviços de composição gráfica
não estão sujeitos ao ICMS nem ao ISS, desde que prestados
com personalização e sob encomenda. Ou Alternativa E: O contribuinte pode optar por recolher o ISS ou o ICMS,
dependendo do município em que o serviço foi realizado.

Fundação Getúlio Vargas · Accepted Answer

Alternativa [B] Apenas o ISS é devido, pois a prestação de serviço de
composição gráfica personalizada está prevista na lista anexa
à Lei Complementar 116/03.

A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

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