Conforme preconizado pela Constituição Federal (1988), todo...

GAB. LETRA A

Art. 5

I - Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações

III - Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato

V - è assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem

XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional

É livre a manifestação do pensamento, sendo assegurado o anonimato (veda-se o anonimato).

É assegurado, em casos especiais, o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. (proporcional ao agravo)

É assegurado a todos o acesso à informação, sendo vedado o sigilo da fonte em qualquer circunstância. (quando necessário ao exercício profissional).

GAB A

Todas as informações estão dispostas no art. 5º da CF/88.

• A) Inciso I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; V
• B) Inciso IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato; F
• C) Inciso V e X - o erro está no "em casos especiais", pois o inciso V diz que é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem. Além disso, o inciso X esclarece que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; F
• D) Inciso III diz que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; V
• E) Inciso XIV diz que é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional; F

Sendo assim, a resposta correta é a letra A.

(V) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição Federal (1988).

(F) É livre a manifestação do pensamento, sendo assegurado o anonimato.

• Vedado o anonimato.

(F) É assegurado, em casos especiais, o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

• Casos especiais, não.

(V) Ninguém será submetido à tortura nem ao tratamento desumano ou degradante.

(F) É assegurado a todos o acesso à informação, sendo vedado o sigilo da fonte em qualquer circunstância.

• Qualquer circunstância, não. Quando necessário ao exercício profissional.

Gabarito letra A

Como não há uma menção específica ao artigo 5, não se poderia dizer que a primeira oração é falsa?

Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição Federal (1988).

Uma vez que os homens têm a obrigação do serviço militar, isso não caracteriza uma desigualdade?

A questão não se restringiu ao artigo 5 em específico, mais que isso, mencionou a CF como um todo.