Suponha que determinada empresa pretenda lançar no mercado u...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PB Prova: CESPE - 2013 - TJ-PB - Juiz Leigo |
Q322376 Direito do Consumidor
Suponha que determinada empresa pretenda lançar no mercado uma ração humana com poder de fortalecer a musculatura e provocar emagrecimento. Nessa situação, consoante as normas contidas no CDC, é facultativa a informação, na embalagem do produto, a respeito
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Art. 6º São direitos básicos do consumidor:

III - a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem;


  •  a) da qualidade do produto. OBRIGATÓRIO
  • b) dos riscos que o produto possa apresentar. OBRIGATÓRIO
  • c) do preço do produto. CUIDADO: O preço do produto não precisa estar descrito na EMBALAGEM do produto (quando você vai no mercado é comum encontrar os preços na mesa em que se encontra o produto, e não no produto). Por isso a questão foi anulada, o enunciado pede "na embalagem do produto".
  • d) da composição do produto. OBRIGATÓRIO
  • e) da quantidade de calorias por porção do produto. FACULTATIVO (o que é obrigatório é colocar a quantidade DO PRODUTO, por exemplo, 100 gramas de salgadinho). 




Quantidade de calorias nesse caso seria composição, entendo por que foi anulada, mas está correta.

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo