Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, com...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com o Regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Sul — Decreto estadual n.º 37.699/1997 —, carne verde é aquela
• Raimundo é servidor público efetivo estadual, classificado na Capital do Estado, exercendo cargo de chefia. Pretendia se aposentar por tempo de...
• De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são símbolos do Estado: I. A Bandeira Rio-Grandense. II. O Hino Farroupilha. III....
• A Constituição Estadual poderá ser emendada mediante proposta, EXCETO:
• Considerando as disposições da Lei Complementar Estadual nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, é correto afirmar que: