Conforme prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul...

Questões de assuntos semelhantes

• Espumoso foi elevado à categoria de município pela Lei Estadual nº 2.554/1954, sendo instalado em 28 de fevereiro de 1955. No que se refere à...
• A remuneração paga aos servidores estaduais, na forma da Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, é composta não só pelos vencimentos, mas também...
• De acordo com a Lei Municipal nº 185/1996 — Código Tributário Municipal, a base de cálculo do imposto sobre a propriedade predial e territorial...
• Caberá à Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD – prestar assessoramento ao colegiado competente ou dirigente máximo na instituição de...
• Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, considerando a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul. ( ) São...