Com base nos princípios fundamentais estabelecidos no Títul...

Questões de assuntos semelhantes

• Durante manifestação no Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre o conflito na Ucrânia, o representante brasileiro afirmou: "Renovamos nosso...
• Quanto às relações internacionais, o Brasil rege-se, segundo expressamente disposto no artigo 4o da Constituição Federal brasileira de 1988, pelo...
• Sobre os princípios, direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo, assinalando V,...
• Não Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil: 
• Os fundamentos da Constituição Federal visam evitar as desigualdades sociais e também o domínio das classes dominantes, já os objetivos pretendem...