O conflito entre uma norma especial anterior e uma norma ger...

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Q1120593

Ano: 2020 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA Prova: CESPE - 2020 - TJ-PA - Oficial de Justiça - Avaliador |

Q1120593 Direito Civil

O conflito entre uma norma especial anterior e uma norma geral posterior classifica-se como

antinomia de primeiro grau real e deve ser resolvido pelo critério hierárquico.

antinomia de primeiro grau aparente e deve ser resolvido pelo critério temporal.

antinomia de segundo grau real e somente pode ser resolvido por decisão de corte constitucional.

antinomia de segundo grau aparente e deve ser resolvido pelo critério da especialidade.

antinomia insuperável e somente pode ser resolvido por solução do Poder Legislativo.

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