Pesquisas indicam que, com a Constituição de 1988, as cre...

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Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de São José - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de São José - SC - Auxiliar de Sala - Educação Infantil |

Q1305356 Pedagogia

Pesquisas indicam que, com a Constituição de 1988, as creches e pré-escolas passaram a compor os sistemas educacionais.

No entanto, tal item constitucional ganha estatuto legal mais definindo com:

A criação do Conselho Nacional de Educação.

Uma emenda constitucional elaborada dez anos mais tarde.

A elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente.

A elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB 9.394/96).

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