O Código de Processo Civil, em seu Título VI, trata “Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo". Sobre o tema, é INCORRETO afirmar que

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O Código de Processo Civil, em seu Título VI, trata “Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo". Sobre o tema, é INCORRETO afirmar que Alternativa A: a suspensão do processo por convenção das partes não poderá exceder 6 (seis) meses. Ou Alternativa B: feita a citação, é defeso ao autor modificar o pedido ou a causa de pedir, sem o consentimento do réu. Ou Alternativa C: a alteração do pedido ou da causa de pedir em nenhuma hipótese será permitida após o saneamento do processo. Ou Alternativa D: a morte do procurador da parte causa a suspensão do processo. Será concedido à parte o prazo de 10 (dez) dias para constituir novo mandatário. Ou Alternativa E: considera-se proposta a ação, tanto que a petição inicial seja despachada pelo juiz, ou simplesmente distribuída, onde houver mais de uma vara.

LMBiasi S · Accepted Answer

Alternativa [D] a morte do procurador da parte causa a suspensão do processo. Será concedido à parte o prazo de 10 (dez) dias para constituir novo mandatário. CPC, art. 265, § 2o : No caso de morte do procurador de qualquer das partes, ainda que iniciada a audiência de instrução e julgamento, o juiz marcará, a fim de que a parte constitua novo mandatário, o prazo de 20 (vinte) dias, findo o qual extinguirá o processo sem julgamento do mérito, se o autor não nomear novo mandatário, ou mandará prosseguir no processo, à revelia do réu, tendo falecido o advogado deste.

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