Conforme o Código Tributário Nacional (CTN), o tributo obri...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3188967 Direito Tributário
Conforme o Código Tributário Nacional (CTN), o tributo obrigatório relativo ao contribuinte, que tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, corresponde a(o):
Alternativas